Com o agravamento da criminalidade o Brasil vem, há algum tempo, rediscutindo o seu modelo policial. Hoje, o que não falta, são opiniões sobre um tema tão complexo e pouco estudado no nosso país.
Dentre as dezenas de opiniões, algumas não tem nenhum fundamento ou cabimento, como as que o modelo policial militar só existe no Brasil, ou que a polícia militar brasileira não tem parâmetro internacional.
Essas opiniões foram devidamente contestadas e caíram no descrédito graças a vários artigos publicados como “Só existe polícia militar no Brasil?”,“Qual a diferença da polícia americana para a do Brasil?”, “Polícia francesa X polícia brasileira”, “Qual o salário de um policial nos Estados unidos?”, “A militarização das policias americanas” e por fim: Um Estudo de Polícia Comparada: Brasil e Estados Unidos da América”, ou seja, A polícia militar brasileira é uma Gendarmerie, que é um modelo policial baseado no francês, e que é a base da segurança pública em toda a Europa, no Continente Americano, na Ásia e na África. Hoje existem mais de 70 Gendarmeries pelo mundo e são respeitadas pela sua disciplina, honra, patriotismo e eficiência no combate ao crime.
Apenas um país das Américas não tinha uma Gendarmerie: O México.
O México e a criminalidade fora de controle
O México passa pela pior crise criminal da sua história e passou a liderar os rankings mortais de países mais violentos do mundo. Isso aconteceu devido o belo país ter se tornado a rota preferida de passagem de drogas vindas da Colômbia e Bolívia, pelas mãos das FARC, para os Estados Unidos. A região de fronteira com a nação norte americana viu surgir mais de seis cartéis, que são organizações criminosas perigosas como o PCC brasileiro, porém muito mais armados e mortais, ao ponto de realizarem massacres de centenas de pessoas e controlarem regiões inteiras do México.
Devastados pela violência, e pela corrupção do dinheiro fácil que jorrava do tráfico internacional de drogas, o governo mexicano apelou para medidas desesperadas como o uso das Forças Armadas Mexicanas contra o crime organizado. Obedecendo a mesma evolução histórica do Brasil o México usou os militares pois, pelo fato de serem militares, permaneceram imunes a corrupção generalizada que tomou conta da estrutura criminal e judicial do país. Assim como no Brasil a solução mostrou-se incompleta e ineficaz, pois para se combater o crime, nesse grau de deterioração, somente com uma polícia bem organizada e disciplinada. Essa tentativa fracassou e a situação voltou a ficar fora de controle com milhares de pessoas sendo assassinadas por ano e as TVs mostrando cenas de uma guerra civil nas ruas.
O modelo policial mexicano se baseou em um misto de polícias municipais, como nos EUA, e com a bagunça e desorganização típica de países latinos, como no Brasil. Essa desorganização e superposição de policiais fracas, no modelo civil, sem hierarquia e disciplina culminaram com forças policiais ineficientes (nos lembra os 8% de elucidações de homicídios pela Polícia Civil brasileira) e corruptas.
Essa situação se repetia na esfera Federal onde o Governo Mexicano tinha uma polícia rodoviária federal (como a PRF brasileira), uma polícia Fiscal (como os agentes da Receita Federal no Brasil), uma agência de inteligência (como a ABIN tupiniquim) e um polícia federal de investigação (aos moldes da PF no Brasil), chamada PFM – Polícia Federal Ministerial. Essas quatro corporações policiais civis padeciam de graves problemas de disciplina e eficiência, sempre culpando a sua incompetência na falta de efetivo e dinheiro. A PFM, que era uma polícia de investigação judiciária civil era tão ineficaz que foi extinta pelo presidente Felipe Calderón.
Uma nova proposta
O então candidato à Presidência da República, Enrique Peña Nieto, resolveu, em 2012, propor uma nova solução radical para a segurança pública mexicana: A criação de uma nova força policial em um modelo inédito no país.
A proposta original era de se criar Corpo Policial dependente do Exército Mexicano. Essa proposta foi colocada em prática logo após a sua eleição só que essa nova corporação ficou independente do Exército e foi baseada no modelo das duas das melhores polícias do mundo: Os Carabineros do Chile e da Gendarmerie Francesa, que são duas polícias militares.
Para dar base de efetivo disciplinado a nova Força policial toda uma divisão de polícia militar do Exército Mexicano foi incorporada. Ela passou a se Chamar Divisão de Gendarmeria da Polícia Federal Mexicana.
Nasce uma nova Polícia Militar no Continente Americano
O produto final de todas essas reformas foi o nascimento da Gendarmeria Nacional da Polícia Federal Mexicana em 2014. Foi aberto um concurso e mais de 130 mil jovens concorreram para apenas 5 mil vagas. Com o foco em ações de segurança pública em locais com altos índices de criminalidade e para o patrulhamento de todas as fronteiras gigantescas do país, a nova PM recebeu uma incumbência gigantesca. Além destas missões orgânicas ela pode ser acionada para reforçar o policiamento em cidades e estados que estejam sob forte pressão criminal.
Uma das primeiras missões foi a segurança dos Jogos Pan Americanos em que a postura dos novos policiais militares mexicanos chamou a atenção dos jornalistas brasileiros que viram total semelhança com a PM brasileira e com o BOPE.
Obviamente que esta nova polícia já nasceu como todas as demais polícias do mundo, fazendo o chamado Ciclo Completo de Polícia, ou seja, ela faz o serviço preventivo ostensivo além do repressivo e de investigação e autuação.
Somente o Brasil e dois países da África tem o chamado Ciclo quebrado, onde um policial prende e tem que levar para outra corporação, às vezes em outra cidade a quilômetros de distância, para autuar e investigar.
Formação e treinamento
De nada iria adiantar aplicar um bom modelo e investir em salários e equipamentos de ponta sem uma boa formação profissional de pessoas com experiência nesta área tão complexa e fundamental como a segurança pública. Por isso, o Governo Mexicano firmou um convênio com a Gendarmerie Francesa para supervisionar todos os processos de formação da nova Polícia Militar. Neste ponto cabe lembrar que a nossa PM está quase 100 anos adiantada pois no começo do Século XX o Brasil fez a mesma coisa chamando especialistas franceses da Gendarmerie para aprimorar e assessorar os processos policiais em São Paulo. Essa vinda foi chamada de “Missão Francesa”.
Objetivos institucionais
Visão
Ser uma instituição comprometida com a Sociedade na prevenção e no combate ao crime, preservando a integridade das pessoas e de seus bens, mantendo a paz social, a ordem pública e lei, visando sempre a legalidade, a eficiência, o profissionalismo e a honestidade, com respeito aos direitos da pessoa humana, além de manter uma estratégia eficiente de relações públicas e de mídia para que os fatos policiais sejam mostrados em seu tempo correto e de maneira acurada.
Estratégia
A Polícia Federal Mexicana foi elevada a elemento central na estratégia de combate ao crime comum e ao crime organizado em todo o país, agindo além da esfera federal sendo uma instituição de excelência, capaz de cooperar com as polícias estaduais e municipais na investigação de crimes de grande impacto social.
Os objetivos estratégicos são:
· Criar um arcabouço legal que permita as polícias combater o crime organizado e consumo e o tráfico de drogas;
· Criar um sistema nacional de segurança pública;
· Avaliar e ajustar em tempo real toda a estratégia de controle das drogas no México.
Além disso o Governo Mexicano anunciou a intenção de dobrar o número de policiais federais para aumentar em escala as ações de guerra contra o tráfico de drogas. (E no Brasil o discurso da legalização das drogas ainda é forte na mídia e em esferas acadêmicas).
Para se alcançar este objetivo ambicioso o Governo iniciou uma campanha agressiva de mídia para o recrutamento de jovens, inclusive nas universidades, sendo por isso que 80% dos policiais tem nível superior.
Os objetivos táticos são:
Prevenir e combater o crime para garantir a paz e a ordem pública;
Lutar pesadamente contra qualquer tipo de corrupção deixando a Polícia limpa e digna;
Fortalecer e valorizar os membros da corporação policial;
Aumentar a percepção da população das ações institucionais;
Promover a participação do cidadão comum na prevenção do crime;
Se consolidar como a maior corporação do país no terreno;
Fortalecer a estrutura organizacional e operacional;
Utilizar os recursos disponíveis da maneira mais eficiente possível;
Fortalecer e aumentar a capacidade operacional de desembarque em qualquer lugar do país em menor tempo possível;
Fortalecer as ações de inteligência policial;
Fortalecer as ações de troca de informações com as demais polícias e agências de governo nos três níveis (federal, municipal e estadual);
Promover a todo o tempo a atualização das leis para que sejam mais eficazes e eficientes no combate ao crime;
Fortalecer e aumentar toda a infraestrutura tecnológica disponível.
Organização da Gendarmeria
Diretorias
Diretoria Geral de Planejamento de logística;
Diretoria Geral de Planejamento Estratégico, Planejamento Operacional;
Diretoria Geral de Planejamento de Policiamento Comunitário (ou policiamento de proximidade)
Secretaria Geral
Diretoria de Recursos Humanos;
Diretoria de recursos financeiros;
Diretoria de recursos materiais.
Coordenação de operações aéreas
Diretoria de Operações;
Diretoria de Manutenção;
Diretoria de supervisão de segurança.
Coordenação de suporte Técnico
Departamento de Informações e inteligência;
Diretoria de Telecomunicações;
Diretoria de manutenção de unidades.
Coordenação de serviços policiais
Diretoria de serviços;
Diretoria de formação e educação.
Corregedoria
· Diretoria de monitoramento interno;
· Diretoria de investigação interna;
· Diretoria de Accountability.
Patentes e graduações
Policial- Policía – Uma divisa;
Cabo – Cabo – Duas divisas;
Segundo Sargento – Sargento Segundo – Três divisas;
Primeiro Sargento – Sargento Primero – Quatro divisas;
Subtenente – Suboficial – Um triângulo;
Segundo Tenente – Oficial – Dois triângulos;
Primeiro Tenente – Subinspector – Três triângulos;
Capitão – Inspector – Uma estrela (oito pontas)
Major – Inspector Jefe – Duas estrelas (oito pontas)
Tenente Coronel – Inspector General – Três estrelas (oito pontas)
Coronel – Comisario – Descrição abaixo:
General de Brigada- Comisario Jefe – Descrição abaixo:
General de Divisão – Comisario General – Descrição abaixo:
General – Comisionado General- Descrição abaixo:
As patentes ou galões dos “comisarios” ou na equivalência, Generais, tem as suas insígnias em um desenho complexo que envolve a estrela de sete pontas da Gendarmeria Mexicana sobre de uma a quatro estrelas de cinco pontas envolvidas em duas divisas douradas.
Armas:
Submetralhadoras:
Colt 9mm SMG
Heckler & Koch MP5
Heckler & Koch MP7
Heckler & Koch UMP
Uzi
Pistolas
Beretta 92F
Glock pistol
Heckler & Koch USP
Jericho 941
CZ P-09
Fuzis
AR-15
Beretta AR70/90
Beretta ARX 160
CZ-805 BREN
FN FAL
Galil ACE
Heckler & Koch G3
Fuzis de Sniper
Barrett M82
DSR-50
Heckler & Koch MSG90
Metralhadoras
FN MAG
FN Minimi
Heckler & Koch HK21
IMI Negev
M2 Browning
M60E4
Espingardas calibre 12
Mossberg 500
Lançadores de granadas
Heckler & Koch AG36
Milkor MGL
Obs* A Gendarmaria Mexicana usa armas de todas as marcas e calibres de ponta do mundo. Lá não existe o monopólio de armas e munições como no Brasil.
Conclusão
Enquanto que no Brasil discutem-se alternativas para o combate ao crime organizado com propostas sem conexão com a realidade, como a que sugere a extinção das policias militares, no México, que é um país de cultura e formação parecidas com a nossa, e que sofre do mesmo problema do crime fora de controle, investiu tudo o que tinha na criação de uma polícia militar.
Eles fizeram isto depois de um cuidadoso estudo de modelo de polícia comparada que chegou a conclusão que este é o melhor modelo de polícia, o mais eficaz e eficiente, para o país deles. Que, diga-se de passagem, tem mais semelhanças do que diferenças com o Brasil.
Isso mostra, claramente, e de uma vez por todas, que o nosso problema criminal não é causado, ou não irá resolver, extinguindo as PM’s ou outras propostas desconectadas da realidade, muito pelo contrário, vai é agravar o problema, pois como temos um sistema criminal policial quebrado, onde o policial que começa o atendimento da ocorrência não pode terminar, tendo que encaminhar para outra corporação, que por sua vez, é a responsável pela parte de autuação e investigação e que tem, em média, o resultado de 8% dos homicídios elucidados, percebe-se, claramente, aonde está o gargalo e qual é, realmente, a atitude que deve ser tomada para que a segurança pública no Brasil comece a funcionar minimamente.
Hoje nada é mais urgente do que o ciclo completo de polícia para as polícias militares que, pela sua organização e abnegação próprias do sistema militar, reduzirão, e muito, os índices criminais e aumentarão, e muito, os patamares de eficiência do sistema policial e de elucidação de crimes no Brasil.
Essa realidade, que acabará acontecendo mais cedo ou mais tarde, pois é inevitável, e que agora já está na agenda política do Brasil, nos colocará no nosso devido lugar nos índices criminais do mundo civilizado, pois, como foi demonstrado, já temos um modelo policial militar que funciona e que só precisa agora receber o sinal verde para trabalhar pela sociedade com força total.
O Brasil agradece.
Olavo Mendonça
Blitz Digital
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